| Projeto: |
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PL 140 06/05/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-140/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0140-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0140-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.489 de 14/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MORUMBI SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AREA DE LAZER / AREA VERDE / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE RECREATIVA / BICICLETARIO / CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) / CICLOVIA / CRIACAO / CRIANCA / DIRETRIZ / IDOSO / LIRA CEARENSE ( RUA ) / MORUMBI SUL ( PARQUE MUNICIPAL ) / NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO ( RUA ) / ODM7 / PARCERIA / PARQUE MUNICIPAL / PESSOA COM DEFICIENCIA / POSTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA / PRIMEIROS SOCORROS / VIVEIRO MUNICIPAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0513-2015
ver documento Conj1755-2015
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| Veto: |
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ver documento vepl0140-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/03/2014 | Encaminhado em 07/05/2014 | | PESQUISA | Recebido em 07/05/2014 | Encaminhado em 12/05/2014 | | CCJ | Recebido em 12/05/2014 | Encaminhado em 14/04/2015 | | URB | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 07/10/2015 | | SGP21 | Recebido em 08/10/2015 | Encaminhado em 08/10/2015 | | SGP12 | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | | SGP21 | Recebido em 20/10/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | | SGP12 | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 21/10/2015 | | SGP21 | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 29/10/2015 | | SGP12 | Recebido em 13/11/2015 | Encaminhado em 13/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 13/11/2015 | Encaminhado em 20/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 15/07/2016 | | SGP22 | Recebido em 28/07/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/08/2016 | Encaminhado em 08/08/2016 | | SGP12 | Recebido em 02/09/2016 | Encaminhado em 02/09/2016 | | SGP21 | Recebido em 02/09/2016 | Encaminhado em 30/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 30/10/2019 | Encaminhado em 30/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 01/11/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1625/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 15/07/2016 atraves do(a) OF ATL 133/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 140/14, ver. reis que objetiva estabelece r diretrizes para a criação e instalação do parque municipal do morumbi,subprefeitura campo limpo em seus incisos iv,v, viii e ix do artigo 1o, atraves do Documento Recebido nro. 537/2016
Oficio CMSP 1913/2019 de 18/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/10/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |